Execução Fiscal 8000674-67.2024.8.05.0135 - TJBA

Execução Fiscal 8000674-67.2024.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/04/2026, 20:47

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:07

Expedição de intimação.

03/10/2025, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/01/2025, 16:01

Publicado Intimação em 06/12/2024.

28/12/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

28/12/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Fruto Coco Ltda Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000674-67.2024.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: FRUTO COCO LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000674-67.2024.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Cite-se o(a) Executado(a), para, querendo, pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, multa de mora e encargos na Certidão da Dívida Ativa, ou garantir a Execução, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos forem necessários para satisfação do crédito. Caso o(a) Executado(a) não seja encontrada ou se ocultar, determino o arresto de bens suficientes para satisfação do crédito. Registre-se a penhora ou o arresto, caso necessário, devendo o Sr. Oficial de Justiça, entregar contrafé e cópia do termo ou do auto de penhora ou arresto para o respectivo registro no Órgão competente, procedendo de logo, a avaliação dos bens penhorados ou arrestados. Caso os bens penhorados ou arrestados recaiam sobre bens imóveis, proceda a intimação do(a) cônjuge, se casado(a) for o(a) Executado(a). Intime-se o(a) executado(a) para embargar, no prazo de 30 (trinta) dias, e, caso não embargue, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. ITUBERÁ/BA, data da assinatura eletrônica. Rodolfo Nascimento Barros Juiz de Direito Designado

09/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 11:10

Expedição de intimação.

04/12/2024, 12:58

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 20:47

Despacho

•25/11/2024, 21:44

—

Partes do Processo(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

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