Agravo Interno Cível 8001127-16.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta
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Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
JORGE DIMITRI DOURADO VIANA
CPF
101.***.***-00
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/03/2025, 13:16
Baixa Definitiva
06/03/2025, 13:16
Juntada de Certidão
06/03/2025, 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/02/2025, 14:23
Juntada de certidão
26/02/2025, 14:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:25
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 04:34
Juntada de certidão
09/12/2024, 16:35
Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024, 04:51
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 05:36
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 05:35
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 10:03
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 10:02
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Arquivado Definitivamente
06/03/2025, 13:16
Baixa Definitiva
06/03/2025, 13:16
Juntada de Certidão
06/03/2025, 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/02/2025, 14:23
Juntada de certidão
26/02/2025, 14:23
Documentos
Acórdão
•
12/11/2024, 15:10
Despacho
•
12/07/2024, 16:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:25
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 04:34
Juntada de certidão
09/12/2024, 16:35
Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024, 04:51
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 05:36
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 05:35
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 10:03
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 10:02
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 10:02
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 10:02
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
18/11/2024, 15:33
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO)
14/11/2024, 07:21
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO)
12/11/2024, 15:10
Juntada de Petição de certidão
12/11/2024, 10:39
Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024, 09:39
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 02:57
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 11:34
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 15:39
Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024, 14:57
Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2024, 16:05
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 04:49
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 16:41
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 14:56
Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
20/09/2024, 14:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 01:18
Solicitado dia de julgamento
26/08/2024, 18:12
Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024, 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/08/2024, 09:34
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 01:17
Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024, 15:46
Distribuído por dependência
11/07/2024, 14:34
Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024, 14:34
Despacho
•
12/07/2024, 15:46