Embargos de Declaração Cível 8001127-16.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Des. Josevando Souza Andrade
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Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
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Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
JORGE DIMITRI DOURADO VIANA
CPF
101.***.***-00
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:20
Juntada de Petição de petição
22/06/2024, 20:27
Arquivado Definitivamente
05/06/2024, 14:27
Baixa Definitiva
05/06/2024, 14:27
Juntada de certidão
05/06/2024, 14:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 04:13
Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024, 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 00:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024, 14:18
Expedição de Certidão.
25/05/2024, 10:40
Juntada de Petição de petição
25/05/2024, 10:32
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:20
Juntada de Petição de petição
22/06/2024, 20:27
Arquivado Definitivamente
Documentos
Decisão
•
28/05/2024, 15:01
Decisão
•
28/05/2024, 14:18
05/06/2024, 14:27
Baixa Definitiva
05/06/2024, 14:27
Juntada de certidão
05/06/2024, 14:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 04:13
Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024, 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 00:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024, 14:18
Expedição de Certidão.
25/05/2024, 10:40
Juntada de Petição de petição
25/05/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 04:19
Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024, 12:47
Juntada de certidão
23/05/2024, 12:46
Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2024, 09:46
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 09:46
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 09:45
Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024, 01:24
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 12:51
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 12:51
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/05/2024, 10:49
Juntada de certidão
20/05/2024, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024, 14:50
Conclusos #Não preenchido#
17/05/2024, 10:07
Distribuído por dependência
17/05/2024, 10:07
Despacho
•
17/05/2024, 15:18
Despacho
•
17/05/2024, 14:50