Execução Fiscal 0772875-16.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 55.146,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO DE FREITAS MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:30

Processo Desarquivado

06/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/05/2025, 11:45

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS MAIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio De Freitas Maia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0772875-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0772875-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:29

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:31

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:30

Processo Desarquivado

06/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/05/2025, 11:45

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:14

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:29

Decisão

•23/09/2021, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS MAIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio De Freitas Maia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0772875-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0772875-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:29

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

23/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2018, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 12:24

Despacho

•03/10/2017, 23:23