Recurso Extraordinário com Agravo 0301463-91.2015.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Recurso Extraordinário com Agravo 0301463-91.2015.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Intimação relativa ao DJe publicado em 10/04/2026.

22/04/2026, 06:08

Conclusos à Presidência

14/04/2026, 18:57

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 48333/2026

14/04/2026, 18:57

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 48333 Data: 14/04/2026, às 18:53:41

14/04/2026, 18:53

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 46237 - Data: 10/04/2026, às 14:41:19, via Web Service MNI 2.2.2.

10/04/2026, 14:41

Vista à PGR para fins de intimação

10/04/2026, 12:55

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Intimação relativa ao DJe publicado em 03/03/2026.

13/03/2026, 05:55

Conclusos à Presidência

10/03/2026, 14:50

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 27534/2026

10/03/2026, 14:50

Petição - Agravo Regimental - Petição: 27534 Data: 09/03/2026, às 22:10:53

09/03/2026, 22:10

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 24584 - Data: 04/03/2026, às 17:15:28, via Web Service MNI 2.2.2.

04/03/2026, 17:15

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:30

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/03/2026, 05:12

Publicação, DJE - Divulgado em 02/03/2026

03/03/2026, 04:04

Vista à PGR para fins de intimação

02/03/2026, 18:56

Documentos

Nenhum documento disponível