Agravo em Recurso Especial 0301463-91.2015.8.05.0088 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0301463-91.2015.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301463912015805008820260219094104

19/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de ALDO BERTO CASTRO em 18/02/2026 para recurso

18/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1235187/2025

17/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1235187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 17:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1145421/2025 - EDcl no AgRg no

17/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145421 - EDcl no AgRg no AREsp 3035612 - Publicação prevista para 17/12/2025

12/12/2025, 19:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:47

Não conhecido o recurso de ALDO BERTO CASTRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1145421/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3035612

09/12/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento.

02/12/2025, 14:39

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145421/2025

24/11/2025, 22:01

Protocolizada Petição 1145421/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 21:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2025, 13:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301463912015805008820260219094104

Decorrido prazo de ALDO BERTO CASTRO em 18/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1235187/2025

Protocolizada Petição 1235187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1145421/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145421 - EDcl no AgRg no AREsp 3035612 - Publicação prevista para 17/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ALDO BERTO CASTRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1145421/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3035612

Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento.

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145421/2025

Protocolizada Petição 1145421/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

Todas as movimentações(48)

legal

Todos os documentos(19)