Embargos à Execução 8010941-65.2024.8.05.0146 - TJBA

Embargos à Execução 8010941-65.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Maringa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956) Embargado: Edenilda Lima Santos Advogado: Fabio Fernandes De Moraes Lucena (OAB:BA69768) Advogado: Ana Paula Nere Dos Santos (OAB:SC40672) Embargado: Silvio Roberto Lima Santos Advogado: Fabio Fernandes De Moraes Lucena (OAB:BA69768) Advogado: Ana Paula Nere Dos Santos (OAB:SC40672) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8010941-65.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)/[Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Extinção da Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ERIC AQUINO NOBREGA EMBARGADO: EDENILDA LIMA SANTOS, SILVIO ROBERTO LIMA SANTOS Advogado(s) do reclamado: FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA, ANA PAULA NERE DOS SANTOS DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO DECISÃO 8010941-65.2024.8.05.0146 Embargos À Execução Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Em face do do requerimento do embargante de reunião dos presentes embargos e da execução associada com os processos nº 0001264-46.2007.8.05.0146 (inventário) e nº 0504270- 18.2018.8.05.0146 (usucapião), ambos em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca, determino a remessa deste embargos e da execução n.º 8010997-35.2023.8.05.0146 ao Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca para que o mesmo verifique a existência de conexão e prevenção. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Maringa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956) Embargado: Edenilda Lima Santos Advogado: Fabio Fernandes De Moraes Lucena (OAB:BA69768) Advogado: Ana Paula Nere Dos Santos (OAB:SC40672) Embargado: Silvio Roberto Lima Santos Advogado: Fabio Fernandes De Moraes Lucena (OAB:BA69768) Advogado: Ana Paula Nere Dos Santos (OAB:SC40672) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8010941-65.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)/[Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Extinção da Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ERIC AQUINO NOBREGA EMBARGADO: EDENILDA LIMA SANTOS, SILVIO ROBERTO LIMA SANTOS Advogado(s) do reclamado: FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA, ANA PAULA NERE DOS SANTOS DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DECISÃO 8010941-65.2024.8.05.0146 Embargos À Execução Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Em face do do requerimento do embargante de reunião dos presentes embargos e da execução associada com os processos nº 0001264-46.2007.8.05.0146 (inventário) e nº 0504270- 18.2018.8.05.0146 (usucapião), ambos em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca, determino a remessa deste embargos e da execução n.º 8010997-35.2023.8.05.0146 ao Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca para que o mesmo verifique a existência de conexão e prevenção. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANGELO GABRIEL SILVA SANTOS em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA NERE DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ERIC AQUINO NOBREGA em 24/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

Publicado Intimação em 29/01/2026.

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