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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2007

Valor da Causa

R$ 116.391,72

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO

OAB/BA 715·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

ROBERVAL ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ARTHUR MIGUEL DOS SANTOS CUNHA

Reu

Advogados / Representantes(10)

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO

OAB/BA 715·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

MARIZAIDE RIOS BECKMANN

OAB/BA 31150·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA FARIAS BASTOS MENDONCA

OAB/BA 24177·CPF·Representa: Autor

ROBERVAL ALVES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

VANESSA DE SOUZA ABREU

OAB/BA 33237·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMEIDA DE ABREU

OAB/BA 30939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL DOS SANTOS CUNHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:42

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2026, 13:52

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:32

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL DOS SANTOS CUNHA em 27/08/2025 23:59.

27/01/2026, 21:08

Decorrido prazo de ROBERVAL ALVES DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de ROBERVAL ALVES DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:29

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 18:11

Todas as movimentações(98)

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL DOS SANTOS CUNHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:42

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:45

30/01/2026, 13:52

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:32

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL DOS SANTOS CUNHA em 27/08/2025 23:59.

27/01/2026, 21:08

Decorrido prazo de ROBERVAL ALVES DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de ROBERVAL ALVES DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:29

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2026, 20:00

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DE ABREU em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DE ABREU em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:39

Julgado procedente o pedido

10/12/2025, 10:16

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de alegações finais

05/12/2025, 11:24

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 10:08

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:38

Expedição de intimação.

13/11/2025, 13:38

Expedição de despacho.

13/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL DOS SANTOS CUNHA em 02/09/2025 23:59.

17/09/2025, 20:39

Decorrido prazo de ROBERVAL ALVES DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

17/09/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:28

Expedição de intimação.

01/08/2025, 09:28

Expedição de despacho.

01/08/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:42

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 419924013

21/05/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a ARTHUR MIGUEL DOS SANTOS CUNHA (REU).

21/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:37

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Roberval Alves De Souza Reu: Arthur Miguel Dos Santos Cunha Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IBOTIRAMA- BA DESPACHO Processo nº. 0000519-13.2007.8.05.0099 Da leitura dos autos, verifica-se que o Exequente requereu a indisponibilidade dos ativos financeiros do Executado, por meio de sistema eletrônico (id 105395754). Desse modo, com fundamento no art. 854 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000519-13.2007.8.05.0099 Monitória Jurisdição: Ibotirama defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do Executado, através do sistema SISBAJUD, limitando-a ao valor do débito indicado na presente execução. Intime-se o Exequente para informar o valor atualizado do débito, em cinco dias. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, sem necessidade de nova conclusão, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação (CPC, art. 854, §2º e 3º). Não apresentada manifestação, converta a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, §5º). Proceda-se, ainda, o descadastramento da advogada VIRGÍNIA FARIAS BASTOS MENDONÇA, consoante petição de renúncia do mandato acostada ao ID 409723779. Cumpra-se. Atribuo ao presente força de mandado/ofício. Ibotirama/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Substituto

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 05/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:56

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 05/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:56

Publicado Intimação em 29/07/2024.

04/08/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:01

Expedição de petição.

16/04/2024, 08:31

Expedição de petição.

16/04/2024, 08:31

Expedição de petição.

16/04/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:31

Expedição de petição.

16/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 16:45

Conclusos para despacho

18/05/2021, 11:51

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 08:11

Decorrido prazo de MARIZAIDE RIOS BECKMANN em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 08:11

Decorrido prazo de VIRGINIA FARIAS BASTOS MENDONCA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 08:10

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 08:10

Publicado Intimação em 20/01/2021.

21/01/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 17:32

Conclusos para despacho

03/02/2020, 08:51

Devolvidos os autos

03/05/2019, 17:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

03/05/2019, 08:36

CONCLUSÃO

10/08/2018, 13:03

PETIÇÃO

09/08/2018, 12:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/08/2018, 13:21

RECEBIMENTO

04/07/2018, 17:26

MERO EXPEDIENTE

04/07/2018, 17:11

CONCLUSÃO

08/01/2015, 11:20

PETIÇÃO

08/01/2015, 11:10

CONCLUSÃO

05/08/2013, 15:36

CONCLUSÃO

05/08/2013, 15:10

RECEBIMENTO

01/08/2013, 12:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/03/2011, 11:36

CONCLUSÃO

22/11/2010, 12:25

PETIÇÃO

22/11/2010, 12:11

CONCLUSÃO

16/06/2010, 12:53

PETIÇÃO

20/05/2010, 14:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/10/2009, 15:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/10/2009, 15:52

Sentença

•10/12/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:38

Despacho

•01/08/2025, 09:28

Despacho

•30/07/2025, 13:42

Decisão

•21/05/2025, 10:12

Despacho

•04/12/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:31

Despacho

•13/11/2023, 14:45

Despacho

•17/09/2020, 17:32

Despacho

•03/05/2019, 17:24

Despacho

•03/05/2019, 17:24

Decisão

•03/05/2019, 17:23

Despacho

•03/05/2019, 17:23