Reintegração / Manutenção de Posse 0575632-98.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.808,44

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

MARCIO SANTOS GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

PABLO ROBERTO MENEZES BRAIN

OAB/BA 29594·CPF·Representa: Autor

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GAS LTDA em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:06

Publicado Despacho em 16/06/2025.

26/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:52

Conclusos para despacho

24/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GAS LTDA em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

24/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GAS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GAS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:07

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:04

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:46

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GAS LTDA em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:06

Publicado Despacho em 16/06/2025.

26/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:52

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 11:46

Despacho

•01/01/2026, 20:34

24/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GAS LTDA em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

24/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GAS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GAS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:07

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:04

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2026, 20:34

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 21:52

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GAS LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:19

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

25/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

25/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0575632-98.2016.8.05.0001. Autora: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Parte Re: Marcio Santos Gas Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0575632-98.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Ativa: PARTE AUTORA: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Parte Passiva: PARTE RE: MARCIO SANTOS GAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0575632-98.2016.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado no ID n. 465722080. Salvador/BA - 4 de dezembro de 2024. Lorena Marques Carvalho Analista Judiciária

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:52

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GAS LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

16/09/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

16/09/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

05/11/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:09

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

05/05/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2022, 00:00

Petição

02/02/2022, 00:00

Publicação

22/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2022, 00:00

Mero expediente

19/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2021, 00:00

Petição

30/07/2021, 00:00

Publicação

16/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/07/2021, 00:00

Publicação

20/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2021, 00:00

Petição

22/03/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

06/08/2018, 00:00

Documento

06/08/2018, 00:00

Petição

03/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/06/2018, 00:00

Publicação

03/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:00

Petição

25/04/2018, 00:00

Audiência Designada

24/04/2018, 00:00

Mero expediente

24/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

26/03/2018, 00:00

Documento

26/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2018, 00:00

Petição

23/03/2018, 00:00

Petição

16/03/2018, 00:00

Publicação

14/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/12/2017, 00:00

Audiência Designada

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2017, 00:00

Petição

04/04/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Liminar

10/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:26

Despacho

•12/06/2025, 11:02

Despacho

•11/06/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:57

Despacho

•26/04/2022, 10:55

Despacho

•19/01/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 16:26

Despacho

•24/04/2018, 11:57

Decisão

•11/12/2017, 11:18

Decisão

•10/02/2017, 08:02