Execução Fiscal 0769813-53.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0769813-53.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:07

Expedição de decisão.

19/02/2025, 20:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2025, 20:36

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

30/12/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

30/12/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Ceema Construcoes E Meio Ambiente Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769813-30.2014.8.05.0039 para 0769813-53.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769813-53.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:34

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2021, 00:00

Mero expediente

29/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 20:36