Petição Cível 8025931-14.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.803,66

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

EDELMAR MARCELO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

EDELMAR MARCELO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:17

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de EDELMAR MARCELO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

25/12/2024, 03:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

20/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 05:17

Declarada incompetência

18/12/2024, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2024, 14:00

Decorrido prazo de EDELMAR MARCELO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:03

Publicado Despacho em 08/08/2024.

07/08/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edelmar Marcelo Dos Santos Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338-A) Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025931-14.2024.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8025931-14.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:17

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:24

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 16:20

Decisão

•18/12/2024, 16:10

Decorrido prazo de EDELMAR MARCELO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

25/12/2024, 03:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

20/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 05:17

Declarada incompetência

18/12/2024, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2024, 14:00

Decorrido prazo de EDELMAR MARCELO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:03

Publicado Despacho em 08/08/2024.

07/08/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edelmar Marcelo Dos Santos Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338-A) Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025931-14.2024.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8025931-14.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 22:04

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:36

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:19

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

14/04/2024, 08:14

Despacho

•05/08/2024, 22:07

Despacho

•05/08/2024, 22:04

Petição

•23/05/2024, 11:46

Despacho

•17/04/2024, 16:50

Despacho

•17/04/2024, 15:19

Documento Comprobatório

•14/04/2024, 08:14

Documento Comprobatório

•14/04/2024, 08:14

Documento Comprobatório

•14/04/2024, 08:14

Documento Comprobatório

•14/04/2024, 08:14