Embargos à Execução Fiscal 0317815-31.2014.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0317815-31.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estoque Distribuidora De Moda Ltda Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0317815-31.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ESTOQUE DISTRIBUIDORA DE MODA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0317815-31.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos e examinados os autos do processo. Intime-se a Fazenda Pública para que dê início ao cumprimento de sentença atinente aos honorários, apresentando o valor que considerada devido, sob pena de arquivamento do feito. Cobre-se as custas do Executado (Distribuidora de Moda Ltda.) Adotem as providências de praxe. Cumpra-se. Salvador, 4 de dezembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

12/05/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 05:19

Comunicação eletrônica

06/05/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 15:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

06/05/2022, 15:14

Devolvidos os autos

13/04/2022, 13:46

Recebimento

23/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Expedição de documento

04/06/2018, 00:00

Recebimento

30/05/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:34

Despacho

•04/12/2024, 09:59

—

Partes do Processo(80)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Devolvidos os autos

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Recebimento