Agravo em Recurso Especial 8000367-66.2019.8.05.0175 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000367-66.2019.8.05.0175 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MUTUIPE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00272761/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2922259/BA

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272761/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2922259/BA

22/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para ISAIAS SANTOS PEIXOTO apresentar resposta à petição n. 272761/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1125.

08/04/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 272761/2026 -

26/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272761/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272761/2026

24/03/2026, 12:56

Protocolizada Petição 272761/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 12:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 727235/2025 - AgInt

10/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0727235 - AgInt no AREsp 2922259 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:00

—

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MUTUIPE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00272761/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2922259/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272761/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2922259/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para ISAIAS SANTOS PEIXOTO apresentar resposta à petição n. 272761/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1125.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 272761/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272761/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272761/2026

Protocolizada Petição 272761/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 727235/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0727235 - AgInt no AREsp 2922259 - Publicação prevista para 10/03/2026

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