Procedimento Comum Cível 8162370-29.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DIEGO ALVES DAMASIO

CPF

Autor

ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO

CPF

Autor

GAMA SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS

OAB/BA 63628·CPF·Representa: Autor

JANDIARA VILELA BOMFIM

OAB/BA 63622·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666·CPF·Representa: Réu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

ARIANE GAMA LEAL ARAUJO

OAB/BA 59944·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS

OAB/BA 63628·CPF·Representa: Autor

JANDIARA VILELA BOMFIM

OAB/BA 63622·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666·CPF·Representa: Réu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

ARIANE GAMA LEAL ARAUJO

OAB/BA 59944·CPF·Representa: Réu

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/BA 60105·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CABOCLO DE MACEDO

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

ERICO CABOCLO DE MACEDO

OAB/AM 7685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:47

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:41

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:32

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:20

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:47

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:20

Despacho

•27/04/2026, 12:48

22/05/2026, 01:41

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:32

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:48

Publicado Despacho em 06/12/2024.

31/03/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 28/07/2025 23:59.

08/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 28/07/2025 23:59.

08/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 28/07/2025 23:59.

08/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 28/07/2025 23:59.

08/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 28/07/2025 23:59.

08/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 28/07/2025 23:59.

08/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 28/07/2025 23:59.

08/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 28/07/2025 23:59.

08/03/2026, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

08/03/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de ANA VIVIAN PENELUCA AMORIM DAMASIO em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DAMASIO em 06/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

14/02/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:22

Juntada de certidão

10/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:11

Expedição de intimação.

11/04/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de 4 VRC_Proc. 8162370_29.2024.8.05.0001_Regularizar Representação_Negativa Internamento_Carência vs Ur

09/04/2025, 17:59

Expedição de intimação.

28/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:02

Juntada de certidão

24/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Gama Saude Ltda Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Ariane Gama Leal Araujo (OAB:BA59944) Reu: Integra Assistencia Medica S.a. Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8162370-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTANTE: DIEGO ALVES DAMASIO e outros Advogado(s): JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS (OAB:BA63628), JANDIARA VILELA BOMFIM registrado(a) civilmente como JANDIARA VILELA BOMFIM (OAB:BA63622) REU: GAMA SAUDE LTDA e outros Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105), ARIANE GAMA LEAL ARAUJO (OAB:BA59944) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8162370-29.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Diego Alves Damasio Advogado: Jose Eduardo Pinheiro Santos (OAB:BA63628) Advogado: Jandiara Vilela Bomfim (OAB:BA63622) Menor: A. V. P. A. D. Advogado: Jandiara Vilela Bomfim (OAB:BA63622) Advogado: Jose Eduardo Pinheiro Santos (OAB:BA63628) Vistos. Intime-se a parte autora para, acaso queira, em prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Proceda-se à intimação do Ministério Público para, em prazo de lei, manifestar-se a respeito do pedido. Em caso de inércia, certifique-se. Cumpra-se. Salvador, 27 de novembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 22:35

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 23:09

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:58

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2024, 06:07

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2024, 06:00

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2024, 06:00

Expedição de Mandado.

03/11/2024, 21:45

Expedição de Mandado.

03/11/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 20:55

Concedida a Medida Liminar

03/11/2024, 20:31

Conclusos para decisão

03/11/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 19:42

Conclusos para decisão

03/11/2024, 19:41

Distribuído por sorteio

03/11/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:56

Despacho

•04/12/2024, 13:00

Despacho

•28/11/2024, 15:24

Devolução de Mandado

•04/11/2024, 06:00

Devolução de Mandado

•04/11/2024, 06:00

Devolução de Mandado

•04/11/2024, 06:00

Decisão

•03/11/2024, 20:31