Procedimento Comum Cível 8022926-54.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8022926-54.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DA SILVA NETO em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

12/04/2026, 16:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 18:14

Baixa Definitiva

05/06/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Mario Rodrigues Da Silva Neto Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911) Advogado: Maria Carolina Ferreira Froes (OAB:BA54415) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022926-54.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIO RODRIGUES DA SILVA NETO Advogado(s): DIEGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA30911), MARIA CAROLINA FERREIRA FROES (OAB:BA54415) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8022926-54.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária manejada, onde a parte autora acima epigrafada move contra o ESTADO DA BAHIA. Devidamente intimada a partes quedou inerte. É o relatório. DECIDO. Defiro o pedido de gratuidade. Consta no processo em epígrafe que a autora foi devidamente intimada, respeitado o prazo legal, mas a mesma não se manifestou nos autos para dar continuidade a ação proposta. Diante do quanto exposto, não há alternativa senão da extinção sem resolução do mérito. Nestas condições, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024.

09/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/12/2024, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DA SILVA NETO em 06/05/2024 23:59.

01/11/2024, 02:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/10/2024, 14:38

Expedição de sentença.

07/10/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:48

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 10:02

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 14:38

Sentença

•07/10/2024, 14:38

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DA SILVA NETO em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DA SILVA NETO em 06/05/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de sentença.

Conclusos para julgamento

Publicado Despacho em 12/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

Todas as movimentações(24)