Execução Fiscal 0762816-03.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.304,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BORGES JUNIOR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:25

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:04

Desentranhado o documento

09/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:48

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:06

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:25

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:11

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:25

Despacho

•06/05/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:04

Desentranhado o documento

09/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:48

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:06

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:27

Processo Desarquivado

31/07/2025, 15:01

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:53

Decorrido prazo de BORGES JUNIOR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Borges Junior Comercio De Produtos Oticos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762816-03.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762816-03.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:42

Conclusos para decisão

11/09/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/04/2022, 00:00

Petição

28/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2020, 00:00

Petição

05/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/01/2018, 00:00

Mero expediente

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2016, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 11:06

Despacho

•16/09/2025, 11:06

Decisão

•28/01/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 13:51

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 12:15

Despacho

•05/08/2016, 23:23