Procedimento Comum Cível 8012855-08.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.500,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

JOSIMAR DOS SANTOS GALVAO

CNPJ

Autor

BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA

OAB/BA 45416·CPF·Representa: Autor

VICTOR CERQUEIRA LIMA

OAB/BA 57454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 23:49

Decorrido prazo de BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 19:15

Publicado Decisão em 28/07/2025.

12/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 19:05

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de VICTOR CERQUEIRA LIMA em 01/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 25/03/2025.

18/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:47

Decorrido prazo de BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:56

Decorrido prazo de BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS GALVAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS GALVAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

04/12/2025, 06:10

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 23:49

Decorrido prazo de BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 19:15

Publicado Decisão em 28/07/2025.

12/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 19:05

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:29

Decisão

•17/11/2025, 15:57

18/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de VICTOR CERQUEIRA LIMA em 01/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 25/03/2025.

18/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:47

Decorrido prazo de BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:56

Decorrido prazo de BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS GALVAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS GALVAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

04/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 06:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 15:29

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 08:19

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 06:30

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:19

Gratuidade da justiça não concedida a BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA - CNPJ: 39.535.123/0001-62 (REU).

16/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 14:51

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:59

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8012855-08.2023.8.05.0274. Autor: Josimar Dos Santos Galvao Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Reu: Btn Construcoes E Obras Ltda Advogado: Victor Cerqueira Lima (OAB:BA57454) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 8012855-08.2023.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Construção Civil, Inadimplemento, Rescisão / Resolução] AUTOR: JOSIMAR DOS SANTOS GALVAO REU: BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012855-08.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Trata-se de processo que admite a mediação/conciliação, nos moldes do §3º, artigo 3º e 6º, C/C O inciso V, artigo 139, CPC/2015. Designo, portanto, audiência de conciliação para a data de 29.10.2024, às 16:40 horas, a ser realizada pelo CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS) desta comarca, pelo meio virtual, através da ferramenta LIFESIZE, com o seguinte link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/4322154 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 4322154. As partes serão intimadas nas pessoas dos seus respectivos advogados, via DJE. P.Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 6 de setembro de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8012855-08.2023.8.05.0274. Autor: Josimar Dos Santos Galvao Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Reu: Btn Construcoes E Obras Ltda Advogado: Victor Cerqueira Lima (OAB:BA57454) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 8012855-08.2023.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Construção Civil, Inadimplemento, Rescisão / Resolução] AUTOR: JOSIMAR DOS SANTOS GALVAO REU: BTN CONSTRUCOES E OBRAS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012855-08.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Trata-se de processo que admite a mediação/conciliação, nos moldes do §3º, artigo 3º e 6º, C/C O inciso V, artigo 139, CPC/2015. Designo, portanto, audiência de conciliação para a data de 29.10.2024, às 16:40 horas, a ser realizada pelo CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS) desta comarca, pelo meio virtual, através da ferramenta LIFESIZE, com o seguinte link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/4322154 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 4322154. As partes serão intimadas nas pessoas dos seus respectivos advogados, via DJE. P.Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 6 de setembro de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

09/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

30/10/2024, 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/10/2024, 09:49

Juntada de termo de audiência

30/10/2024, 09:48

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 29/10/2024 16:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

30/10/2024, 09:48

Recebidos os autos.

30/10/2024, 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL

29/10/2024, 11:46

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 29/10/2024 16:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

29/10/2024, 11:46

Publicado Intimação em 11/09/2024.

14/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

14/09/2024, 02:32

Publicado Intimação em 11/09/2024.

14/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

14/09/2024, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:12

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de réplica

18/07/2024, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

04/07/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

04/07/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 22:59

Mandado devolvido Positivamente

19/05/2024, 01:10

Expedição de mandado.

29/04/2024, 12:04

Publicado Despacho em 26/01/2024.

03/02/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

03/02/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:06

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:02

Publicado Intimação em 05/09/2023.

24/09/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:08

Conclusos para despacho

29/08/2023, 22:12

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 22:12

Decisão

•04/11/2025, 06:30

Decisão

•24/07/2025, 10:19

Decisão

•16/07/2025, 17:32

Despacho

•10/03/2025, 15:38

Despacho

•06/09/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:26

Despacho

•24/01/2024, 14:49

Despacho

•18/12/2023, 17:06

Despacho

•01/09/2023, 16:08