Execução Fiscal 0069814-48.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0069814-48.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Procurador: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Marco Tulio Miranda De Oliveira Procurador: Leonardo Melo Sepulveda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0069814-48.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s): EXECUTADO: Marco Tulio Miranda de Oliveira Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0069814-48.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do conflito de competência. Havendo pedido urgente, venham os autos conclusos para análise, ante a designação desta vara para análise de tais atos. P.I. Salvador-BA, 17 de julho de 2024. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Procurador: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Marco Tulio Miranda De Oliveira Procurador: Leonardo Melo Sepulveda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0069814-48.2004.8.05.0001 EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PROCURADOR: LEONARDO MELO SEPULVEDA EXECUTADO: MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA Considerando o Acórdão de ID 476665823, remetam-se estes autos à 5ª Vara da Fazenda Pública. P.I. Salvador, 4 de dezembro de 2024 Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0069814-48.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/12/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 13:38

Decorrido prazo de Marco Tulio Miranda de Oliveira em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de Marco Tulio Miranda de Oliveira em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

15/04/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 16:14

Devolvidos os autos

30/04/2020, 06:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 13:57