Embargos de Declaração Cível 0309512-57.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

Representa: Autor

ATILA ROCHA PEREIRA

Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

KLEBER MARRUAZ DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

RENATA MALCON MARQUES

Representa: Autor

ATILA ROCHA PEREIRA

Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

Representa: Réu

ATILA ROCHA PEREIRA

Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de KLEBER MARRUAZ DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:32

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de recurso especial

09/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/07/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 05:41

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 03:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 23:36

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 01:39

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de KLEBER MARRUAZ DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:32

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•12/06/2024, 09:03

Despacho

•05/12/2023, 14:23

10/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de recurso especial

09/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/07/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 05:41

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 03:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 23:36

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:12

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2024, 16:55

Solicitado dia de julgamento

04/05/2024, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:01

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023, 18:08

Distribuído por dependência

16/11/2023, 18:08

Despacho

•05/12/2023, 12:09