Agravo em Recurso Especial 8092738-81.2022.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8092738-81.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186765/2026

04/03/2026, 23:01

Protocolizada Petição 186765/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 22:49

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 183518/2026

04/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 183518/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2026

04/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Conheço do agravo de JAILSON DA SILVA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

02/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217002/2025

17/03/2025, 07:41

Protocolizada Petição 217002/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 22:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/03/2025, 08:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186765/2026

Protocolizada Petição 186765/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 183518/2026

Protocolizada Petição 183518/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de JAILSON DA SILVA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217002/2025

Protocolizada Petição 217002/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

Todas as movimentações(25)