Embargos de Declaração Cível 0501748-50.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Almir Pereira de Jesus

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Autor

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO

OAB/BA 59542·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARY CLAUDIA ARAUJO SILVA VALERIO

Terceiro

TIAGO LUIZ ANDRADE TAVARES

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

LOURIVAL VIEIRA

CPF

Reu

TIAGO LUIZ ANDRADE TAVARES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ ANDRADE TAVARES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:25

Juntada de certidão

23/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2024, 17:15

Publicado Ementa em 28/06/2024.

28/06/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 09:18

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 13:23

Baixa Definitiva

26/06/2024, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2024, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 09:54

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:08

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/05/2024, 17:56

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ ANDRADE TAVARES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:25

Juntada de certidão

23/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2024, 17:15

Publicado Ementa em 28/06/2024.

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 13:44

Despacho

•26/01/2024, 17:17

28/06/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 09:18

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 13:23

Baixa Definitiva

26/06/2024, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2024, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 09:54

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:08

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/05/2024, 17:56

Solicitado dia de julgamento

27/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:16

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 17:00

Juntada de certidão

15/02/2024, 16:59

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ ANDRADE TAVARES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/01/2024.

30/01/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 14:53

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2023, 16:08

Distribuído por dependência

18/12/2023, 16:08

Despacho

•24/01/2024, 13:38

Documento de Comprovação

•18/12/2023, 16:08