Agravo Interno Cível 0505121-24.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.138.700,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

ABUD E CIA LTDA

CNPJ

Autor

OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

OLEOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:13

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:13

Decorrido prazo de EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de OLEOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ABUD E CIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:22

Publicado Ementa em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:45

Conhecido o recurso de OLEOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 07.080.388/0001-27 (ESPÓLIO) e não-provido

11/04/2025, 09:55

Conhecido o recurso de ABUD E CIA LTDA - CNPJ: 11.165.796/0001-59 (ESPÓLIO) e não-provido

11/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de certidão

10/04/2025, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2025, 17:01

Incluído em pauta para 10/04/2025 13:30:00 SALA 04 EXTRAORIDINÁRIA QUINTA-FEIRA.

19/03/2025, 17:08

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

26/02/2025, 23:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/01/2025, 19:57

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:13

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:13

Decorrido prazo de EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de OLEOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO em 14/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/04/2025, 07:56

Despacho

•10/04/2024, 13:40

15/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ABUD E CIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:22

Publicado Ementa em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:45

Conhecido o recurso de OLEOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 07.080.388/0001-27 (ESPÓLIO) e não-provido

11/04/2025, 09:55

Conhecido o recurso de ABUD E CIA LTDA - CNPJ: 11.165.796/0001-59 (ESPÓLIO) e não-provido

11/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de certidão

10/04/2025, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2025, 17:01

Incluído em pauta para 10/04/2025 13:30:00 SALA 04 EXTRAORIDINÁRIA QUINTA-FEIRA.

19/03/2025, 17:08

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

26/02/2025, 23:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/01/2025, 19:57

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/01/2025, 17:31

Solicitado dia de julgamento

20/01/2025, 14:50

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:14

Solicitado dia de julgamento

28/08/2024, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2024, 14:27

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:26

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 19:58

Distribuído por dependência

09/04/2024, 19:58

Despacho

•10/04/2024, 11:26