Execução Fiscal 8000867-82.2024.8.05.0135 - TJBA

Execução Fiscal 8000867-82.2024.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:58

Expedição de intimação.

03/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/02/2025, 11:42

Publicado Intimação em 06/12/2024.

17/12/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/12/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Atacado Dos Frios Marguerita Ltda Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000867-82.2024.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ATACADO DOS FRIOS MARGUERITA LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000867-82.2024.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Cite-se o(a) Executado(a), para, querendo, pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, multa de mora e encargos na Certidão da Dívida Ativa, ou garantir a Execução, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos forem necessários para satisfação do crédito. Caso o(a) Executado(a) não seja encontrada ou se ocultar, determino o arresto de bens suficientes para satisfação do crédito. Registre-se a penhora ou o arresto, caso necessário, devendo o Sr. Oficial de Justiça, entregar contrafé e cópia do termo ou do auto de penhora ou arresto para o respectivo registro no Órgão competente, procedendo de logo, a avaliação dos bens penhorados ou arrestados. Caso os bens penhorados ou arrestados recaiam sobre bens imóveis, proceda a intimação do(a) cônjuge, se casado(a) for o(a) Executado(a). Intime-se o(a) executado(a) para embargar, no prazo de 30 (trinta) dias, e, caso não embargue, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. ITUBERÁ/BA, data da assinatura eletrônica. Rodolfo Nascimento Barros Juiz de Direito Designado

09/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 11:11

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:41

Despacho

•25/11/2024, 21:30

—

Partes do Processo(75)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

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