Agravo de Instrumento 8048664-71.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.450,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDNEIA TEIXEIRA DE NOVAES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:00

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de EDNEIA TEIXEIRA DE NOVAES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Administracao De Imoveis Reis Reis Ltda - Me Advogado: Alex Sandro Souza Brandao (OAB:BA25301-A) Agravado: Edneia Teixeira De Novaes Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048664-71.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8048664-71.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:43

Não conhecido o recurso de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME - CNPJ: 04.059.477/0001-01 (AGRAVANTE)

08/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de EDNEIA TEIXEIRA DE NOVAES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:28

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 19:13

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:55

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de EDNEIA TEIXEIRA DE NOVAES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:00

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de EDNEIA TEIXEIRA DE NOVAES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Administracao De Imoveis Reis Reis Ltda - Me Advogado: Alex Sandro Souza Brandao (OAB:BA25301-A) Agravado: Edneia Teixeira De Novaes Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048664-71.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8048664-71.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:43

Não conhecido o recurso de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME - CNPJ: 04.059.477/0001-01 (AGRAVANTE)

08/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de EDNEIA TEIXEIRA DE NOVAES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:28

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 19:13

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:59

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 06:02

Decorrido prazo de EDNEIA TEIXEIRA DE NOVAES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de Al em ordinário 8048664_71.2024.8.05.0000 n interv

31/08/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 18:40

Publicado Decisão em 08/08/2024.

07/08/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Administracao De Imoveis Reis Reis Ltda - Me Advogado: Alex Sandro Souza Brandao (OAB:BA25301-A) Agravado: Edneia Teixeira De Novaes Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048664-71.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8048664-71.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME - CNPJ: 04.059.477/0001-01 (AGRAVANTE).

05/08/2024, 20:59

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 11:00

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 17:31

Decisão

•08/10/2024, 13:44

Despacho

•02/09/2024, 17:36

Despacho

•02/09/2024, 16:59

Decisão

•05/08/2024, 21:57

Decisão

•05/08/2024, 20:59

Documento Comprobatório

•05/08/2024, 11:00