Execução Fiscal 0754007-63.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2012

Valor da Causa

R$ 3.439,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL FARO BARRETTO

OAB/BA 23776·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WILSON CAMPOS DE ANDRADE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:50

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:30

Processo Desarquivado

05/08/2025, 07:28

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 11:50

Despacho

•16/09/2025, 11:50

08/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:50

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:30

Processo Desarquivado

05/08/2025, 07:28

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de WILSON CAMPOS DE ANDRADE em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Wilson Campos De Andrade Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754007-63.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754007-63.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:34

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:20

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

22/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2021, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Reativação

09/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/03/2017, 00:00

Publicação

14/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2017, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/01/2017, 00:00

Petição

14/12/2016, 00:00

Petição

06/12/2016, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2016, 00:00

Concluso para Sentença

19/10/2016, 00:00

Por decisão judicial

05/03/2013, 00:00

Petição

01/03/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2013, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2012, 00:00

Mero expediente

26/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2012, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:34

Decisão

•22/09/2022, 16:44

Despacho

•28/09/2021, 23:56

Sentença

•27/01/2017, 15:12

Sentença

•24/11/2016, 11:56

Decisão

•05/03/2013, 16:06

Despacho

•26/06/2012, 11:20