Procedimento Comum Cível 8166901-61.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.949,43

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

ERONILDES DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES

CPF

Autor

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

AM REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 43742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2026, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:28

Publicado Decisão em 02/04/2025.

21/02/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

21/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de AM REPRESENTACOES LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de AM REPRESENTACOES LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:27

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2026, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 18:14

Sentença

•10/12/2025, 13:20

21/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:28

Publicado Decisão em 02/04/2025.

21/02/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

21/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de AM REPRESENTACOES LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de AM REPRESENTACOES LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 21:31

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:49

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 13:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/12/2025, 17:23

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES em 13/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:50

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

17/05/2025, 06:20

Expedição de carta via ar digital.

01/04/2025, 09:09

Expedição de carta via ar digital.

01/04/2025, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 16:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/03/2025, 16:04

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de AM REPRESENTACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:46

Decorrido prazo de AM REPRESENTACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de AM REPRESENTACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Publicado Despacho em 06/12/2024.

24/12/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

24/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eronildes Dos Santos Advogado: Adriana Oliveira Goncalves (OAB:BA43742) Interessado: Am Representacoes Ltda Interessado: Clickbank Instituicao De Pagamentos Ltda Representante: Rita De Cassia Sousa Menezes Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8166901-61.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ERONILDES DOS SANTOS REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA SOUSA MENEZES INTERESSADO: AM REPRESENTACOES LTDA, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8166901-61.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de residência válido, em especial as últimas contas de energia ou água, em nome próprio ou demonstrar relação familiar/contratual com titular do documento, sob pena de indeferimento. Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 13:17

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 17:10

Sentença

•05/12/2025, 17:23

Decisão

•31/03/2025, 15:27

Decisão

•27/03/2025, 16:04

Despacho

•04/12/2024, 11:54

Despacho

•03/12/2024, 13:17

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 17:10