Embargos de Declaração Cível 0000961-11.2014.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

ALMERINDA MIRANDA DOS SANTOS

Autor

TOME JOSE DOS SANTOS

Autor

CLARICE SILVA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SANTIAGO PIMENTEL

Representa: Autor

LUCIANO PEREIRA SOARES

OAB/BA 25749·CPF·Representa: Réu

VILMA FREITAS SANTOS

OAB/BA 23154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/08/2020

19/08/2020, 10:44

Baixa Definitiva

19/08/2020, 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2020, 10:44

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:42

Decorrido prazo de TOMÉ JOSÉ DOS SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de CLARICE SILVA CARNEIRO em 11/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:03

Decorrido prazo de CLARICE SILVA CARNEIRO em 10/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de TOMÉ JOSÉ DOS SANTOS em 10/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:16

Publicado Ementa em 17/07/2020.

20/07/2020, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2020, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2020, 10:52

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2020, 19:00

Incluído em pauta para 14/07/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

02/07/2020, 22:44

Solicitado dia de julgamento

24/06/2020, 15:23

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 19/08/2020

19/08/2020, 10:44

Baixa Definitiva

19/08/2020, 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2020, 10:44

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:42

Decorrido prazo de TOMÉ JOSÉ DOS SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•15/07/2020, 10:52

Despacho

•06/05/2020, 15:13

18/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de CLARICE SILVA CARNEIRO em 11/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:03

Decorrido prazo de CLARICE SILVA CARNEIRO em 10/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de TOMÉ JOSÉ DOS SANTOS em 10/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:16

Publicado Ementa em 17/07/2020.

20/07/2020, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2020, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2020, 10:52

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2020, 19:00

Incluído em pauta para 14/07/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

02/07/2020, 22:44

Solicitado dia de julgamento

24/06/2020, 15:23

Decorrido prazo de CLARICE SILVA CARNEIRO em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:14

Decorrido prazo de TOMÉ JOSÉ DOS SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:14

Conclusos #Não preenchido#

18/05/2020, 11:16

Juntada de certidão

18/05/2020, 11:07

Publicado Despacho em 07/05/2020.

09/05/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 15:13

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2020, 23:30

Distribuído por dependência

06/03/2020, 23:30