Embargos de Declaração Cível 8015224-55.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ITARACI BISPO MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:20

Baixa Definitiva

19/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de ITARACI BISPO MACHADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 00:30

Publicado Ementa em 17/08/2023.

18/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2023, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 12:02

Deliberado em sessão - julgado

14/08/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 00:15

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:20

Baixa Definitiva

19/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/08/2023, 14:53

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de ITARACI BISPO MACHADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 00:30

Publicado Ementa em 17/08/2023.

18/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2023, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 12:02

Deliberado em sessão - julgado

14/08/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:50

Incluído em pauta para 03/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

24/07/2023, 16:49

Solicitado dia de julgamento

13/07/2023, 17:13

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2023, 13:47

Distribuído por dependência

13/07/2023, 13:47