Mandado de Segurança Cível 8016023-98.2022.8.05.0000 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 8016023-98.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Alvaro Pereira Dos Anjos Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Impetrante: Benedito Martins De Almeida Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Impetrante: Benedito Ribeiro Ponde Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Impetrante: Domingos Renato Falcao Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Impetrante: Jeronimo Lazaro Ferreira Da Silva Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Impetrante: Max Franco Dos Santos Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Impetrante: Janival Cardoso Dourado Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Impetrante: Renato Freitas Dos Santos Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Impetrante: Robelio Antunes Franca Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Impetrante: Valdivio Silva Dos Santos Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Impetrado: Ato Do Secretario Estadual Da Administração Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016023-98.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALVARO PEREIRA DOS ANJOS e outros (9) Advogado(s): INGRID CARIBE BASTOS (OAB:BA61981-A), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840-A) IMPETRADO: ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8016023-98.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Salvador/BA, 3 de dezembro de 2024. Des. José Cícero Landin Neto Relator

09/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 20/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Outras Decisões

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO PEREIRA DOS ANJOS em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA em 19/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(301)

Todos os documentos(30)