Agravo em Recurso Especial 8020328-57.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8020328-57.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1243836/2025 - AgInt nos EDcl no

28/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243836 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066195 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A, FIDEL NUNEZ KNITTEL, MARCELO LIMA DE SANTANA, VICENTE MARTINEZ RUA e RICARDO RODRIGUEZ GONZALEZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01243836/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066195/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243836/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066195/BA

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 1243799/2025 - AgInt nos EDcl no

27/02/2026, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1243836/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243836 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066195 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A, FIDEL NUNEZ KNITTEL, MARCELO LIMA DE SANTANA, VICENTE MARTINEZ RUA e RICARDO RODRIGUEZ GONZALEZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01243836/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066195/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243836/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3066195/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 1243799/2025 - AgInt nos EDcl no

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