Agravo em Recurso Especial 0132032-73.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 186.211,09

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

REVENDEDORA DE GAS LITORAL NORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

LUCAS CHEAB RIBEIRO

OAB/BA 39759·CPF·Representa: Autor

NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO NETO

OAB/BA 78683·CPF·Representa: Autor

MAIARA XAVIER DANNEMANN

OAB/BA 64624·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

LUCAS CHEAB RIBEIRO

OAB/BA 39759·CPF·Representa: Autor

NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO NETO

OAB/BA 78683·CPF·Representa: Autor

MAIARA XAVIER DANNEMANN

OAB/BA 64624·CPF·Representa: Autor

AMANDA ALMEIDA ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:20

Não conhecido o recurso de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A

31/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2026, 17:22

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:20

31/03/2026, 17:20

Não conhecido o recurso de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A

31/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2026, 17:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/01/2026, 19:31

-

•13/01/2026, 19:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 19:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 19:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 19:30

-

•13/01/2026, 19:30

-

•13/01/2026, 19:30

-

•13/01/2026, 19:29