Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Reu: Estado Da Bahia
Interessado: Renilda Lopes Sousa Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Advogado: Ines Behrens Souza (OAB:BA38919) Advogado: Luciano Pereira Da Silva (OAB:BA43957) Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335)
Interessado: Alfredo Rodrigues Sousa Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Advogado: Ines Behrens Souza (OAB:BA38919) Advogado: Luciano Pereira Da Silva (OAB:BA43957) Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335)
Interessado: Cremilda Rodrigues Sousa Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Advogado: Ines Behrens Souza (OAB:BA38919) Advogado: Luciano Pereira Da Silva (OAB:BA43957) Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335)
Interessado: Catia Miranda De Oliveira Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Advogado: Ines Behrens Souza (OAB:BA38919) Advogado: Luciano Pereira Da Silva (OAB:BA43957) Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335)
Interessado: Ines Bastos De Jesus Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Advogado: Ines Behrens Souza (OAB:BA38919) Advogado: Luciano Pereira Da Silva (OAB:BA43957) Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335)
Interessado: Zenildes Nascimento Costa Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Advogado: Ines Behrens Souza (OAB:BA38919) Advogado: Luciano Pereira Da Silva (OAB:BA43957) Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335)
Interessado: Julieta Rodrigues Sousa Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Advogado: Ines Behrens Souza (OAB:BA38919) Advogado: Luciano Pereira Da Silva (OAB:BA43957) Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335)
Reu: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Manuela Bastos Simoes (OAB:BA17758) Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Advogado: Jose Carlos Coelho Wasconcellos Junior (OAB:BA17432) Advogado: Marcela Oliveira Menezes (OAB:BA44974) Advogado: Maria Vitoria Brandao Tourinho Dantas (OAB:BA4866) Advogado: Vicente Vasconcelos Coni Junior (OAB:BA18446) Advogado: Erico Pereira Coutinho Guedes (OAB:BA19618) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0584175-90.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTERESSADO: RENILDA LOPES SOUSA e outros (6) Advogado(s): WALDIR MARINHO DA PAIXAO FILHO (OAB:BA42837), JOAO CARLOS JORGE LOPES (OAB:BA29537), INES BEHRENS SOUZA (OAB:BA38919), ALEX LOPES GUIMARAES (OAB:BA41335), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA43957)
REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MANUELA BASTOS SIMOES (OAB:BA17758), VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB:BA22275), MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS registrado(a) civilmente como MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS (OAB:BA4866), JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (OAB:BA17432), ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES (OAB:BA19618), VICENTE VASCONCELOS CONI JUNIOR (OAB:BA18446), MARCELA OLIVEIRA MENEZES (OAB:BA44974) DECISÃO REINILDA LOPES SOUSA, ALFREDO RODRIGUES SOUSA, CREMILDA RODRIGUES SOUSA, CATIA MIRANDA DE OLIVEIRA, INÊS BASTOS DE JESUS, ZENILDES NASCIMENTO COSTA, JULIETA RODRIGUES SOUSA, já qualificado nos autos, vem por meio de seus advogados, propor ação no rito comum do Código de Processo Civil, em face do ESTADO DA BAHIA- EBA e da COMPANHIA DO METRÔ DA BAHIA (CCR METRÔ BAHIA) também qualificados nos autos. Consoante se observa nos autos, a constituição do litisconsórcio ativo facultativo, formado por 7 (sete) autores, compromete a rápida solução do litígio. Com efeito, cada um dos autores tem uma situação fática distinta entre si, em relação aos supostos danos sofridos, embora seja declarado nos autos que a sua causa seja comum a todos. Nesse passo, estando o processo em fase de conhecimento é possível a sua limitação nos termos do art 113 §1º do Código de Processo Civil. Desse modo,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0584175-90.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para que proceda o desmembramento do processo, a fim de que se tenha um autor por processo, no prazo de 15 dias, sob a sanção de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 23 de março de 2022 MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4