Execução Fiscal 0762413-85.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0762413-85.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

19/01/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

19/01/2025, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 00:07

Baixa Definitiva

16/12/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jeorgina Melo De Matos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0762413-26.2014.8.05.0039 para 0762413-85.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762413-85.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 10:31

Expedição de carta via ar digital.

04/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petições diversas

22/11/2024, 09:21

Expedição de decisão.

31/10/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:47

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:06

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:07

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:31

—

Partes do Processo(17)

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(32)