Execução Fiscal 0752395-39.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0752395-39.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Expedição de intimação.

11/12/2025, 08:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 11:29

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:34

Expedição de carta via ar digital.

29/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:18

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

28/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

28/12/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Elisabeth Lacerda Minas Novas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752395-21.2013.8.05.0039 para 0752395-39.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752395-39.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 18:15

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 08:39