Execução Fiscal 8092987-32.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.915,47

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PE DIREITO ENTRETENIMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PE DIREITO ENTRETENIMENTO LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:39

Expedição de despacho.

16/03/2026, 20:39

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Expedição de decisão.

16/10/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pe Direito Entretenimento Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092987-32.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 18:10

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de PE DIREITO ENTRETENIMENTO LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:39

Despacho

•16/03/2026, 20:39

27/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:39

Expedição de despacho.

16/03/2026, 20:39

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Expedição de decisão.

16/10/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pe Direito Entretenimento Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092987-32.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/06/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:15

Expedição de despacho.

24/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/11/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:10

Conclusos para despacho

01/07/2022, 21:22

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 21:22

Despacho

•16/10/2025, 17:32

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Despacho

•24/04/2024, 17:15

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2022, 17:10