Execução Fiscal 0759832-12.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2017

Valor da Causa

R$ 2.947,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALTER DA SILVA SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:19

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 17/04/2023 23:59.

07/05/2026, 10:03

Publicado Decisão em 23/03/2023.

06/05/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:17

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:09

Processo Desarquivado

27/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:34

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:19

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:23

Despacho

•07/05/2026, 16:23

07/05/2026, 10:03

Publicado Decisão em 23/03/2023.

06/05/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:17

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:09

Processo Desarquivado

27/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:34

Publicado Decisão em 03/09/2025.

07/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

07/09/2025, 01:57

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 10:06

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 10:06

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 10:05

Conclusos para decisão

23/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/08/2025, 13:59

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:14

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valter Da Silva Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0759832-12.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759832-12.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:33

Conclusos para decisão

26/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2023, 11:23

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/02/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 05:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2021, 00:00

Petição

21/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2021, 00:00

Expedição de documento

17/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/11/2020, 00:00

Mero expediente

11/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2017, 00:00

Decisão

•01/09/2025, 10:05

Decisão

•01/09/2025, 10:05

Decisão

•01/09/2025, 10:05

Decisão

•28/01/2024, 22:33

Decisão

•21/03/2023, 16:11

Despacho

•16/03/2023, 16:22

Decisão

•02/03/2023, 11:23

Decisão

•22/06/2021, 00:18

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 08:41

Despacho

•11/02/2019, 15:22