Execução Fiscal 8055997-42.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.487,02

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:00

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:41

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:48

Processo Desarquivado

31/07/2025, 12:45

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8055997-42.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055997-42.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:00

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:41

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:50

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:41

Despacho

•05/05/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:48

Processo Desarquivado

31/07/2025, 12:45

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8055997-42.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055997-42.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:54

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:54

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 15:26

Expedição de despacho.

10/07/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:36

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:53

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2023, 17:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/05/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:36

Conclusos para despacho

02/05/2022, 20:20

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 20:20

Decisão

•29/01/2024, 00:54

Despacho

•10/07/2023, 16:36

Despacho de citação por AR Digital

•05/05/2022, 12:36