Monitória 0004069-68.1997.8.05.0001 - TJBA

Monitória 0004069-68.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Oxigenio Do Nordeste Ltda Advogado: Leticia Bressan (OAB:SP126253) Advogado: Daniel Blikstein (OAB:SP154894) Reu: Gaja Servicos Ltda Terceiro Interessado: Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 0004069-68.1997.8.05.0001 MONITÓRIA (40) - [Cheque] Autor(a): OXIGENIO DO NORDESTE LTDA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA BRESSAN - SP126253, DANIEL BLIKSTEIN - SP154894 Réu: REU: GAJA SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0004069-68.1997.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Tipo de Ato: XIX - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD Unidade: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR OBSERVAÇÃO: I- Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR); II- Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador/BA, 3 de dezembro de 2024, ANA CAROLINA LAGO LOPES Analista Judiciária

09/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de OXIGENIO DO NORDESTE LTDA em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de GAJA SERVICOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

Publicado Despacho em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de OXIGENIO DO NORDESTE LTDA em 24/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de OXIGENIO DO NORDESTE LTDA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(228)

Todos os documentos(60)