Execução Fiscal 0799210-38.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.055,01

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:16

Decorrido prazo de DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:10

Publicado Despacho em 25/02/2025.

23/02/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:37

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 15:15

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 08:50

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 08:35

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:16

Decorrido prazo de DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:10

Publicado Despacho em 25/02/2025.

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 16:49

Decisão

•15/10/2025, 16:49

23/02/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:37

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 15:15

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 08:50

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 08:35

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:49

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

15/10/2025, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

15/10/2025, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:31

Expedição de despacho.

09/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão

29/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:07

Expedição de despacho.

21/02/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Douglas Lago De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799210-38.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Fica o exequente intimado para tomar ciência do AR positivo e para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799210-38.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:40

Decorrido prazo de DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 21:43

Publicado Despacho em 07/11/2023.

14/11/2023, 21:43

Expedição de despacho.

05/11/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 18:59

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 04:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/11/2018, 00:00

Decisão

•15/10/2025, 16:49

Despacho

•09/09/2025, 16:34

Despacho

•09/09/2025, 16:34

Despacho

•21/02/2025, 16:49

Despacho

•03/12/2024, 18:38

Despacho

•05/11/2023, 18:59

Despacho

•19/11/2018, 10:10