Execução Fiscal 0801435-02.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0801435-02.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DARLA ALVES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de DARLA ALVES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão

19/03/2025, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

05/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Darla Alves De Sousa Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801435-02.2016.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: DARLA ALVES DE SOUSA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0801435-02.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da exceção de pré-executividade. Salvador, 5 de dezembro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Darla Alves De Sousa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801435-02.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DARLA ALVES DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.488,36 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801435-02.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 09:56

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:56

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de DARLA ALVES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DARLA ALVES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(45)