Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8073388-42.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8073388-42.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779931/2025

26/08/2025, 12:51

Protocolizada Petição 779931/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762659/2025

21/08/2025, 16:46

Protocolizada Petição 762659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 750334/2025

20/08/2025, 10:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 610313/2025 - AgRg

20/08/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 600965/2025 - AgRg

20/08/2025, 00:35

Protocolizada Petição 750334/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:17

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KLEBER CRISTIAN ESCOLANO DE ALMEIDA, Dr(a) ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, OAB/BA sob nº 037002.

18/08/2025, 10:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KLEBER CRISTIAN ESCOLANO DE ALMEIDA, Dr(a) ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, OAB/BA sob nº 037002.

18/08/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600965 - AgRg no RHC 213637 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 09:10

Prejudicado o recurso de JOAO GUILHERME CERQUEIRA DA SILVA ESCOLANO, KLEBER CRISTIAN ESCOLANO DE ALMEIDA e MAYANA CERQUEIRA DA SILVA

18/08/2025, 09:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 09:10

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Partes do Processo(16)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779931/2025

Protocolizada Petição 779931/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762659/2025

Protocolizada Petição 762659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 750334/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 610313/2025 - AgRg

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 600965/2025 - AgRg

Protocolizada Petição 750334/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600965 - AgRg no RHC 213637 - Publicação prevista para 20/08/2025

Prejudicado o recurso de JOAO GUILHERME CERQUEIRA DA SILVA ESCOLANO, KLEBER CRISTIAN ESCOLANO DE ALMEIDA e MAYANA CERQUEIRA DA SILVA

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