Procedimento Comum Cível 0000948-26.2011.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

WALTER PORTELA PINTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB/BA 26868·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

WALTER PORTELA PINTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALTER PORTELA PINTO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:38

Publicado Despacho em 09/07/2025.

26/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:06

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:20

Expedição de decisão.

03/07/2025, 18:20

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:23

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 10:09

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.

08/10/2024, 18:41

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de WALTER PORTELA PINTO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:38

Publicado Despacho em 09/07/2025.

26/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 09:10

Despacho

•03/07/2025, 18:20

16/10/2025, 15:06

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:20

Expedição de decisão.

03/07/2025, 18:20

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:23

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 10:09

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.

08/10/2024, 18:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2024, 16:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.

14/08/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

14/08/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Walter Portela Pinto Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000948-26.2011.8.05.0200 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000948-26.2011.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 09:22

Conclusos para decisão

01/02/2024, 22:16

Processo Desarquivado

01/02/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 07:49

Baixa Definitiva

12/09/2022, 07:49

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS em 15/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:34

Decorrido prazo de ROQUENALVO FERREIRA DANTAS em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 06:09

Publicado Intimação em 07/07/2022.

08/07/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 15:24

Publicado Intimação em 07/07/2022.

08/07/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 16:37

Expedição de Alvará.

28/06/2022, 11:15

Expedição de ofício.

28/06/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 10:01

Conclusos para decisão

28/06/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 14:48

Juntada de certidão

10/06/2022, 10:04

Expedição de ofício.

03/06/2022, 14:58

Expedição de Ofício.

03/06/2022, 14:58

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:04

Juntada de certidão

02/06/2022, 12:15

Expedição de ofício.

31/05/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:51

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:11

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:10

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de WALTER PORTELA PINTO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 08:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/04/2022, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 14:58

Expedição de ofício.

30/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 14:49

Expedição de Ofício.

30/03/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 08:37

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:19

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:17

Despacho

08/03/2022, 14:10

Conclusos para decisão

03/02/2022, 14:26

Processo Desarquivado

03/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 13:03

Baixa Definitiva

21/12/2021, 13:23

Arquivado Definitivamente

21/12/2021, 13:23

Juntada de certidão

21/12/2021, 10:22

Juntada de certidão

21/12/2021, 10:17

Decorrido prazo de ROQUENALVO FERREIRA DANTAS em 07/10/2021 23:59.

27/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2021 23:59.

23/10/2021, 02:25

Publicado Intimação em 29/09/2021.

07/10/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 11:28

Juntada de certidão

28/09/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 12:30

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 19:08

Expedição de intimação.

21/07/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2021, 00:12

Conclusos para decisão

09/07/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 16:28

Publicado Intimação em 08/06/2021.

12/06/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:01

Conclusos para decisão

29/04/2021, 09:18

Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

28/04/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 15:23

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 10:06

Expedição de intimação.

14/04/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 11:58

Decorrido prazo de ROQUENALVO FERREIRA DANTAS em 21/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:43

Conclusos para decisão

07/01/2021, 09:37

Publicado Intimação em 05/10/2020.

07/01/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 22:33

Conclusos para decisão

21/07/2020, 11:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/01/2020, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:13

Decorrido prazo de ROQUENALVO FERREIRA DANTAS em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 08:04

Publicado Intimação em 28/05/2019.

28/05/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 00:52

Expedição de intimação.

24/05/2019, 13:59

Expedição de intimação.

24/05/2019, 13:59

Juntada de certidão

24/05/2019, 13:52

RECEBIMENTO

19/07/2017, 10:35

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:34

Baixa Definitiva

31/12/2015, 19:01

DEFINITIVO

31/12/2015, 19:01

REMESSA

24/07/2013, 12:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 12:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/07/2013, 14:11

RECEBIMENTO

29/04/2013, 11:02

REMESSA

19/04/2013, 13:56

RECEBIMENTO

17/04/2013, 12:17

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/01/2013, 14:30

RECEBIMENTO

19/11/2012, 13:44

REMESSA

24/10/2012, 13:43

PETIÇÃO

18/10/2012, 13:41

DOCUMENTO

20/07/2012, 11:21

PETIÇÃO

16/07/2012, 11:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/06/2012, 11:43

RECEBIMENTO

29/06/2012, 11:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/06/2012, 09:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/04/2012, 11:05

RECEBIMENTO

20/03/2012, 10:03

CONCLUSÃO

20/03/2012, 10:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/03/2012, 12:10

RECEBIMENTO

05/03/2012, 12:05

REMESSA

01/12/2011, 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/11/2011, 09:43

RECEBIMENTO

29/11/2011, 09:43

CONCLUSÃO

29/11/2011, 09:37

DISTRIBUIÇÃO

17/11/2011, 13:42

Decisão

•18/03/2025, 10:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2024, 16:27

Decisão

•05/08/2024, 18:57

Decisão

•05/08/2024, 09:22

Despacho

•28/06/2022, 10:01

Despacho

•31/05/2022, 11:15

Despacho

•30/03/2022, 08:37

Despacho

•08/03/2022, 14:10

Sentença

•21/07/2021, 00:12

Despacho

•05/05/2021, 16:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2021, 12:35

Despacho

•13/02/2021, 11:58

Documento de Comprovação

•21/10/2020, 15:19

Todos os documentos(27)

Despacho

•07/07/2025, 09:10

Despacho

•03/07/2025, 18:20

Decisão

•18/03/2025, 10:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2024, 16:27

Decisão

•05/08/2024, 18:57

Decisão

•05/08/2024, 09:22

Despacho

•28/06/2022, 10:01

Despacho

•31/05/2022, 11:15

Despacho

•30/03/2022, 08:37

Despacho

•08/03/2022, 14:10

Sentença

•21/07/2021, 00:12

Despacho

•05/05/2021, 16:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2021, 12:35

Despacho

•13/02/2021, 11:58

Documento de Comprovação

•21/10/2020, 15:19

Despacho

•26/09/2020, 22:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/01/2020, 09:57

Decisão

•24/05/2019, 13:52

Decisão

•24/05/2019, 13:52

Despacho

•24/05/2019, 13:52

Despacho

•24/05/2019, 13:52

Despacho

•24/05/2019, 13:52

Despacho

•24/05/2019, 13:52

Decisão

•24/05/2019, 13:52

Outros documentos

•24/05/2019, 13:52

Despacho

•24/05/2019, 13:52

Despacho

•24/05/2019, 13:52