Procedimento Comum Cível 8182988-29.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.435,76

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

ACQUAROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ACQUAROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS

Terceiro

ESSENZ BHS COMERCIO DE AROMAS LTDA

CNPJ

Reu

CRISTIANO JOSE DIAS DA COSTA

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI

OAB/SP 222214·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DAVID SANTOS

OAB/SP 146339·CPF·Representa: Autor

DANIELE APARECIDA CARVALHO MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ACQUAROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ACQUAROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS

Terceiro

ESSENZ BHS COMERCIO DE AROMAS LTDA

CNPJ

Reu

CRISTIANO JOSE DIAS DA COSTA

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

ESSENZ COMERCIO DE AROMAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2026, 12:13

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:10

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE DIAS DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ESSENZ BHS COMERCIO DE AROMAS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ESSENZ COMERCIO DE AROMAS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 06:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:05

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE DIAS DA COSTA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESSENZ BHS COMERCIO DE AROMAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESSENZ COMERCIO DE AROMAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2026, 12:13

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:10

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE DIAS DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ESSENZ BHS COMERCIO DE AROMAS LTDA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:05

07/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ESSENZ COMERCIO DE AROMAS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 06:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:05

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE DIAS DA COSTA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESSENZ BHS COMERCIO DE AROMAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESSENZ COMERCIO DE AROMAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 17:02

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:00

Decorrido prazo de ACQUAROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:38

Publicado Despacho em 05/06/2025.

21/06/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

21/06/2025, 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494061157

03/06/2025, 11:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494061157

27/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:53

Juntada de informação

05/09/2024, 09:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

05/09/2024, 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 08:18

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 05/09/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

05/09/2024, 08:17

Recebidos os autos.

05/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de ESSENZ COMERCIO DE AROMAS LTDA em 29/08/2024 23:59.

04/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:16

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:04

Juntada de certidão

04/09/2024, 13:55

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE DIAS DA COSTA em 29/08/2024 23:59.

04/09/2024, 04:32

Decorrido prazo de ESSENZ BHS COMERCIO DE AROMAS LTDA em 29/08/2024 23:59.

04/09/2024, 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

03/09/2024, 20:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

03/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:23

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:17

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

27/08/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

27/08/2024, 04:51

Recebidos os autos.

07/08/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Acquaroma Comercio E Distribuicao De Aromas Ltda - Me Advogado: Adriana De Cassia Ramos Galizi (OAB:SP222214) Advogado: Alexandre David Santos (OAB:SP146339) Reu: Essenz Comercio De Aromas Ltda Reu: Essenz Bhs Comercio De Aromas Ltda Reu: Cristiano Jose Dias Da Costa Reu: Francisco Jose Almeida D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8182988-29.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Juntada de Carta

06/08/2024, 11:59

Juntada de Carta

06/08/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta

06/08/2024, 11:43

Desentranhado o documento

06/08/2024, 11:43

Juntada de Carta

06/08/2024, 11:32

Juntada de Carta

06/08/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

06/08/2024, 10:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 05/09/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

06/08/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESSENZ COMERCIO DE AROMAS LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESSENZ BHS COMERCIO DE AROMAS LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE DIAS DA COSTA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:20

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:48

Conclusos para despacho

17/01/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2023, 16:50

Decisão

•20/10/2025, 18:49

Decisão

•20/10/2025, 16:58

Sentença

•09/06/2025, 18:24

Sentença

•03/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:44

Despacho

•04/04/2025, 17:02

Despacho

•03/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:20

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:05

Decisão

•20/10/2025, 18:49

Decisão

•20/10/2025, 16:58

Sentença

•09/06/2025, 18:24

Sentença

•03/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:44

Despacho

•04/04/2025, 17:02

Despacho

•03/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:10

Despacho

•22/05/2024, 13:19

Despacho

•22/05/2024, 11:53