Procedimento Comum Cível 0000181-15.2002.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2002

Valor da Causa

R$ 13.420,85

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

LUIZ CORREIA DE LIRA

CPF

Autor

CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ENZO LUIZ PARAISO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR SANTANA GUIMARAES

OAB/BA 53080·CPF·Representa: Autor

RAUL ESTRELA MACHADO

OAB/BA 37174·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/BA 33408·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/BA 58276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRADESCO S/A em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.

06/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:24

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:54

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:54

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:39

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRADESCO S/A em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:55

05/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.

06/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:24

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:54

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:54

Decorrido prazo de CASA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:24

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:52

Juntada de certidão

17/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 23:20

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 23:20

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2025, 17:56

Expedição de intimação.

09/12/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 17:55

Expedição de decisão.

09/12/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:22

Decorrido prazo de JORGE JOAO DE OLIVEIRA - ME em 04/02/2025 23:59.

22/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 04/02/2025 23:59.

22/03/2025, 03:07

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jorge Joao De Oliveira - Me Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174) Reu: Banco Do Bradesco S/a Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB:BA33408-A) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Autor: Luiz Correia De Lira Advogado: Higor Santana Guimaraes (OAB:BA53080) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000181-15.2002.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: LUIZ CORREIA DE LIRA e outros Advogado(s): RAUL ESTRELA MACHADO (OAB:BA37174), HIGOR SANTANA GUIMARAES (OAB:BA53080) REU: BANCO DO BRADESCO S/A Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB:BA33408-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 0000181-15.2002.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Regularização processual (id 23820182). Necessidade. Intimem-se. Prazo de quinze (15) dias. IBOTIRAMA/BA, 17 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/12/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:04

Decorrido prazo de JORGE JOAO DE OLIVEIRA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:41

Decorrido prazo de LUIZ CORREIA DE LIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRADESCO S/A em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRADESCO S/A em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 12:19

Expedição de decisão.

17/10/2024, 12:19

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de JORGE JOAO DE OLIVEIRA - ME em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 05:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2021, 13:48

Juntada de Petição de certidão

30/12/2021, 13:48

Expedição de intimação.

30/11/2021, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 15:20

Expedição de intimação.

17/06/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 15:15

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 09:19

Publicado Intimação em 05/05/2021.

09/05/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

09/05/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 10:34

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 18/09/2020 23:59:59.

24/12/2020, 20:45

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 18/09/2020 23:59:59.

24/12/2020, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 18:52

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 10:39

Publicado Intimação em 26/08/2020.

14/10/2020, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 12:00

Conclusos para despacho

15/01/2020, 11:30

Devolvidos os autos

28/04/2019, 21:01

CONCLUSÃO

07/02/2019, 09:03

PETIÇÃO

06/02/2019, 14:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/01/2019, 13:28

CONCLUSÃO

10/01/2019, 10:21

PETIÇÃO

10/01/2019, 08:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/12/2018, 13:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/12/2018, 08:40

RECEBIMENTO

29/11/2018, 13:29

MERO EXPEDIENTE

29/11/2018, 12:54

CONCLUSÃO

22/11/2018, 08:59

PETIÇÃO

22/11/2018, 08:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/11/2018, 10:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/10/2018, 12:22

CONCLUSÃO

31/07/2018, 09:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/07/2018, 09:40

RECEBIMENTO

01/07/2018, 15:43

MERO EXPEDIENTE

29/06/2018, 10:26

CONCLUSÃO

14/11/2017, 12:03

PETIÇÃO

14/11/2017, 09:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/09/2017, 13:57

CONCLUSÃO

06/10/2016, 13:59

PETIÇÃO

06/10/2016, 13:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/10/2016, 12:27

RECEBIMENTO

06/10/2016, 12:25

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/09/2016, 14:29

CONCLUSÃO

27/09/2013, 08:58

MERO EXPEDIENTE

27/09/2013, 08:46

CONCLUSÃO

21/02/2013, 11:48

PETIÇÃO

21/02/2013, 11:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/12/2012, 11:20

CONCLUSÃO

09/11/2012, 11:38

CONCLUSÃO

26/01/2012, 13:06

DOCUMENTO

26/01/2012, 13:02

CONCLUSÃO

22/03/2010, 15:23

DISTRIBUIÇÃO

28/11/2002, 15:03

Decisão

•30/07/2025, 15:48

Decisão

•03/12/2024, 21:58

Decisão

•17/10/2024, 12:19

Despacho

•04/11/2020, 18:52

Despacho

•09/07/2020, 12:00

Despacho

•28/04/2019, 21:01

Despacho

•28/04/2019, 21:01

Despacho

•28/04/2019, 21:01

Despacho

•28/04/2019, 21:00

Decisão

•28/04/2019, 21:00

Decisão

•28/04/2019, 21:00

Decisão

•28/04/2019, 21:00