Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Elionai Ribeiro Da Silva Araujo Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185)
Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia (OAB:BA23359) Advogado: Gabriela Radael Gomes (OAB:MG200144) Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Advogado: Cassiano Pires Vilas Boas (OAB:MG154853) Advogado: Kassya Rodrigues Toledo Vilas Boas (OAB:MG207844) Advogado: Hiulla Toledo Joy (OAB:MG191504) Advogado: Grazielly Huguinin Dias (OAB:MG191367) Advogado: Dheiniffer Leal Dos Anjos (OAB:MG211752) Advogado: Raniele Cristina Carvalho Laureano (OAB:MG209709) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 0300378-48.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
EXEQUENTE: ELIONAI RIBEIRO DA SILVA ARAUJO Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497), ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185)
EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (OAB:BA26230), CASSIANO PIRES VILAS BOAS registrado(a) civilmente como CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB:MG154853), KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB:MG207844), HIULLA TOLEDO JOY (OAB:MG191504), GRAZIELLY HUGUININ DIAS (OAB:MG191367), GABRIELA RADAEL GOMES (OAB:MG200144), DHEINIFFER LEAL DOS ANJOS (OAB:MG211752), RANIELE CRISTINA CARVALHO LAUREANO (OAB:MG209709), ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (OAB:BA23359) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0300378-48.2019.8.05.0244 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Vistos. Inicialmente, determino o imediato retorno do curso regular do presente feito, com a retomada das fases processuais pendentes. Compulsando-se os autos, observo que a parte ré peticionou nos autos pugnando o cancelamento da Apólice de Seguro Garantia de ID 209807474. Dessa forma, para garantir que a parte autora tenha pleno conhecimento desse requerimento e possa manifestar-se oportunamente antes da apreciação do pedido, em respeito ao princípio do contraditório e da paridade de armas, bem como para evitar decisões inesperadas, determino a sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados pela EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA, na petição de ID. 467474802. No mesmo prazo, deverá manifestar também acerca da alegada perda do objeto da presente demanda. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Intimações necessárias. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM-BA, 08 de outubro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO