Cumprimento de sentença 0191793-69.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2007

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

ANA LUCIA DE JESUS ALVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES

Reu

VERA LUCIA SOUZA NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TOLENILDO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 8806·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE ARCANJO

OAB/BA 26044·CPF·Representa: Réu

NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 26024·CPF·Representa: Réu

KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS

OAB/BA 39193·CPF·Representa: Réu

JACKSON DA SILVA BRITO

OAB/BA 40122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

17/04/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de Espolio de Antonio de Araujo Rodrigues em 23/07/2025 23:59.

17/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS ALVES em 23/07/2025 23:59.

17/03/2026, 10:06

Expedição de mandado.

17/03/2026, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

17/03/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 06:55

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de Espolio de Antonio de Araujo Rodrigues em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:18

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:29

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 04:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 16:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS ALVES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de Espolio de Antonio de Araujo Rodrigues em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:55

Todas as movimentações(155)

Mandado devolvido Negativamente

17/04/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de Espolio de Antonio de Araujo Rodrigues em 23/07/2025 23:59.

17/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS ALVES em 23/07/2025 23:59.

17/03/2026, 10:06

Expedição de mandado.

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 16:32

Despacho

•04/01/2026, 16:43

17/03/2026, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

17/03/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 06:55

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de Espolio de Antonio de Araujo Rodrigues em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:18

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:29

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 04:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 16:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS ALVES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de Espolio de Antonio de Araujo Rodrigues em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de Espolio de Antonio de Araujo Rodrigues em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS ALVES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de Espolio de Antonio de Araujo Rodrigues em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS ALVES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:25

Publicado Despacho em 23/09/2025.

19/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 00:42

Publicado Despacho em 24/09/2025.

28/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

28/09/2025, 00:50

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

22/09/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 21:24

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

17/09/2025, 15:29

Desentranhado o documento

17/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

29/06/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 12:22

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2025, 12:22

Recebidos os autos

24/06/2025, 13:43

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Vera Lucia Souza Nunes Advogado: Antonio Jose Arcanjo (OAB:BA26044-A) Advogado: Nailma Souza De Oliveira (OAB:BA26024-A) Advogado: Karina Helena Chagas Gantois (OAB:BA39193-A) Apelado: Espólio De Antonio De Araujo Rodrigues Registrado(a) Civilmente Como Antonio De Araujo Rodrigues Advogado: Antonio Jose Arcanjo (OAB:BA26044-A) Advogado: Nailma Souza De Oliveira (OAB:BA26024-A) Advogado: Karina Helena Chagas Gantois (OAB:BA39193-A) Apelante: Ana Lucia De Jesus Alves Advogado: Tolenildo Ferreira De Santana (OAB:BA8806-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0191793-69.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ANA LUCIA DE JESUS ALVES Advogado(s): TOLENILDO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA8806-A) APELADO: VERA LUCIA SOUZA NUNES e outros Advogado(s): ANTONIO JOSE ARCANJO (OAB:BA26044-A), NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA26024-A), KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS (OAB:BA39193-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 4 de dezembro de 2024. Desembargador Jatahy Júnior Relator 54 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior DESPACHO 0191793-69.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de Espolio de Antonio de Araujo Rodrigues em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS ALVES em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

10/08/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

10/08/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de Vera Lucia Souza Nunes em 25/04/2024 23:59.

29/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de Espolio de Antonio de Araujo Rodrigues em 25/04/2024 23:59.

29/04/2024, 01:37

Juntada de Petição de apelação

16/04/2024, 01:06

Publicado Sentença em 04/04/2024.

07/04/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 05:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2023, 10:46

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

04/11/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:28

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

26/05/2022, 00:00

Publicação

24/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2022, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

09/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2017, 00:00

Petição

30/11/2015, 00:00

Recebimento

13/11/2015, 00:00

Recebimento

09/11/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

09/11/2015, 00:00

Recebimento

09/11/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

09/11/2015, 00:00

Publicação

05/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2015, 00:00

Improcedência

27/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Recebimento

05/10/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

03/03/2015, 00:00

Publicação

16/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2014, 00:00

Publicação

09/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2014, 00:00

Recebimento

31/07/2014, 00:00

Mero expediente

28/07/2014, 00:00

Petição

08/05/2014, 00:00

Petição

08/05/2014, 00:00

Petição

08/05/2014, 00:00

Recebimento

22/04/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

16/04/2014, 00:00

Recebimento

15/04/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

11/04/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/04/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/04/2014, 00:00

Audiência Designada

31/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

28/03/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/03/2014, 00:00

Petição

19/03/2014, 00:00

Petição

19/03/2014, 00:00

Mandado

19/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2014, 00:00

Audiência Designada

11/11/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/11/2013, 00:00

Expedição de documento

11/11/2013, 00:00

Petição

07/11/2013, 00:00

Petição

07/11/2013, 00:00

Expedição de Mandado

21/10/2013, 00:00

Expedição de documento

21/10/2013, 00:00

Publicação

17/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2013, 00:00

Recebimento

02/09/2013, 00:00

Mero expediente

30/08/2013, 00:00

Audiência Designada

23/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2013, 00:00

Petição

13/06/2013, 00:00

Petição

13/06/2013, 00:00

Petição

13/06/2013, 00:00

Petição

13/06/2013, 00:00

Petição

13/06/2013, 00:00

Publicação

20/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2013, 00:00

Mero expediente

24/01/2013, 00:00

Publicação

11/01/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/01/2013, 00:00

Mero expediente

19/09/2012, 00:00

Recebimento

19/09/2012, 00:00

Petição

17/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2012, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2011, 17:28

Protocolo de Petição

01/11/2011, 15:10

Protocolo de Petição

01/11/2011, 15:09

Conclusão

14/10/2011, 12:37

Petição

03/09/2010, 12:11

Protocolo de Petição

02/09/2010, 12:02

Decurso de Prazo

12/05/2009, 17:10

Documento

17/04/2009, 11:22

Autos - conclusos

19/08/2008, 13:58

Autos - conclusos

19/08/2008, 13:58

Autos - devolvidos ao cartorio

05/08/2008, 14:20

Carga ao advogado

31/07/2008, 12:35

Mandado - juntado

25/07/2008, 12:18

Mandado - expedido

10/07/2008, 14:12

Mandado - expedido

21/05/2008, 12:29

Publicado no dpj

14/12/2007, 17:32

Entrada de processo na vara

26/11/2007, 14:07

Processo autuado

26/11/2007, 14:07

Envio de processo para vara

22/11/2007, 10:46

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2007, 08:29

Despacho

•22/09/2025, 11:55

Despacho

•19/09/2025, 21:24

Despacho

•19/09/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 12:22

Acórdão

•21/05/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 17:25

Despacho

•31/03/2025, 07:49

Despacho

•29/03/2025, 17:28

Acórdão

•19/03/2025, 09:40

Despacho

•28/01/2025, 13:52

Despacho

•28/01/2025, 13:52

Despacho

•04/12/2024, 13:13

Despacho

•04/12/2024, 12:50

Todos os documentos(35)

Despacho

•08/01/2026, 16:32

Despacho

•04/01/2026, 16:43

Despacho

•22/09/2025, 11:55

Despacho

•19/09/2025, 21:24

Despacho

•19/09/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 12:22

Acórdão

•21/05/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 17:25

Despacho

•31/03/2025, 07:49

Despacho

•29/03/2025, 17:28

Acórdão

•19/03/2025, 09:40

Despacho

•28/01/2025, 13:52

Despacho

•28/01/2025, 13:52

Despacho

•04/12/2024, 13:13

Despacho

•04/12/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:38

Sentença

•02/04/2024, 12:56

Sentença

•01/04/2024, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/08/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:42

Despacho

•09/10/2020, 11:10

Sentença

•09/10/2020, 11:10

Sentença

•09/10/2020, 11:10

Sentença

•09/10/2020, 11:09

Despacho

•09/10/2020, 11:06

Despacho

•09/10/2020, 11:04

Despacho

•09/10/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 11:02

Despacho

•09/10/2020, 10:41

Despacho

•09/10/2020, 10:41

Sentença

•27/10/2015, 11:43

Despacho

•28/07/2014, 14:17

Despacho

•30/08/2013, 08:44

Despacho

•19/09/2012, 09:49