Execução Fiscal 8080357-46.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 22.647,93

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA CHRISTINA CHAVES GALIANO

OAB/BA 46900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CEZAR SILVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:17

Processo Desarquivado

05/09/2025, 10:22

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de CEZAR SILVEIRA FERREIRA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de CEZAR SILVEIRA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cezar Silveira Ferreira Advogado: Karina Christina Chaves Galiano (OAB:BA46900) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8080357-46.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080357-46.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:55

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:55

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:09

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:17

Processo Desarquivado

05/09/2025, 10:22

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de CEZAR SILVEIRA FERREIRA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:55

Decisão

•05/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de CEZAR SILVEIRA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cezar Silveira Ferreira Advogado: Karina Christina Chaves Galiano (OAB:BA46900) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8080357-46.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080357-46.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:55

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:55

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2023 23:59.

15/06/2023, 19:49

Decorrido prazo de CEZAR SILVEIRA FERREIRA em 04/05/2023 23:59.

20/05/2023, 20:53

Publicado Decisão em 10/04/2023.

01/05/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 11:36

Expedição de decisão.

05/04/2023, 11:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2022 23:59.

26/12/2022, 09:56

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 23:00

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:44

Decorrido prazo de CEZAR SILVEIRA FERREIRA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:41

Publicado Despacho em 22/02/2021.

25/02/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 07:20

Decorrido prazo de CEZAR SILVEIRA FERREIRA em 10/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 08:48

Publicado Despacho em 12/05/2020.

18/05/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 15:36

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

11/05/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 15:36

Conclusos para decisão

04/05/2020, 14:52

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

21/01/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 18:55

Decorrido prazo de CEZAR SILVEIRA FERREIRA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 03:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

05/12/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:48

Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:37

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:44

Despacho

•11/05/2020, 15:36

Despacho de citação por AR Digital

•05/12/2019, 17:48