Agravo em Recurso Especial 0506271-28.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0506271-28.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0506271282015805000120260122131322

22/01/2026, 13:13

Decorrido prazo de B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168143/2025

29/11/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1168143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2025

29/11/2025, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:41

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 22:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0506271282015805000120260122131322

Decorrido prazo de B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 19/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168143/2025

Protocolizada Petição 1168143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Não conhecido o recurso de B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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