Execução Fiscal 0137137-94.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2009

Valor da Causa

R$ 188.509,20

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS BARROS RODRIGUES

OAB/BA 30957·CPF·Representa: Réu

KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO

OAB/BA 57623·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

PATRIMONIAL SARAIBA LTDA

Reu

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA

CPF

Reu

CARLOS SEABRA SUAREZ

CPF

Reu

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS SEABRA SUAREZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Patrimonial Saraiba Ltda Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Executado: Andre Luiz Duarte Teixeira Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Executado: Carlos Seabra Suarez Advogado: Marcos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0137137-94.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 17:48

Comunicação eletrônica

03/05/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 09:41

Devolvidos os autos

18/03/2021, 04:07

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Recebimento

06/12/2019, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Recebimento

21/11/2019, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 00:00

Petição

13/11/2019, 00:00

Recebimento

01/11/2019, 00:00

Publicação

22/10/2019, 00:00

Recebimento

22/10/2019, 00:00

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Patrimonial Saraiba Ltda Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Executado: Andre Luiz Duarte Teixeira Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Executado: Carlos Seabra Suarez Advogado: Marcos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0137137-94.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 17:48

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 17:11

Decisão

•26/11/2024, 08:40

Comunicação eletrônica

03/05/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 09:41

Devolvidos os autos

18/03/2021, 04:07

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Recebimento

06/12/2019, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Recebimento

21/11/2019, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 00:00

Petição

13/11/2019, 00:00

Recebimento

01/11/2019, 00:00

Publicação

22/10/2019, 00:00

Recebimento

22/10/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

08/10/2019, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Recebimento

03/09/2019, 00:00

Publicação

11/07/2019, 00:00

Recebimento

08/07/2019, 00:00

Mero expediente

27/06/2019, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Recebimento

11/06/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Recebimento

02/02/2018, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Recebimento

17/11/2017, 00:00

Mero expediente

16/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/06/2017, 00:00

Publicação

06/06/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

01/06/2017, 00:00

Recebimento

01/06/2017, 00:00

Petição

09/05/2017, 00:00

Recebimento

04/05/2017, 00:00

Publicação

04/12/2016, 00:00

Recebimento

01/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/11/2016, 00:00

Expedição de documento

29/11/2012, 00:00

Petição

17/08/2012, 00:00

Recebimento

01/06/2012, 00:00

Remessa

26/09/2011, 12:30

Conclusão

31/03/2010, 09:39

Protocolo de Petição

19/03/2010, 11:31

Recebimento

19/03/2010, 11:10

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 12:47

Recebimento

02/12/2009, 12:13

Documento

06/11/2009, 10:58

Recebimento

28/10/2009, 10:34

Remessa

15/10/2009, 11:18

Distribuição

09/10/2009, 15:08

Decisão

•19/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:19

Decisão

•18/09/2024, 18:41

Decisão

•26/08/2024, 14:35

Decisão

•05/08/2024, 19:06

Decisão

•22/07/2024, 10:20

Decisão

•02/05/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:41

Decisão

•18/03/2021, 04:07

Decisão

•18/03/2021, 04:06

SENTENÇA

•18/03/2021, 04:06

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 04:06

Todos os documentos(22)

Decisão

•15/10/2025, 17:11

Decisão

•26/11/2024, 08:40

Decisão

•19/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:19

Decisão

•18/09/2024, 18:41

Decisão

•26/08/2024, 14:35

Decisão

•05/08/2024, 19:06

Decisão

•22/07/2024, 10:20

Decisão

•02/05/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:41

Decisão

•18/03/2021, 04:07

Decisão

•18/03/2021, 04:06

SENTENÇA

•18/03/2021, 04:06

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 04:06

Despacho

•20/11/2019, 16:26

Decisão

•08/10/2019, 14:03

Despacho

•27/06/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 12:07

Despacho

•16/11/2017, 16:53

Decisão

•01/06/2017, 15:01

Sentença

•09/11/2016, 11:32