Procedimento Comum Cível 8000582-84.2018.8.05.0237 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000582-84.2018.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:44

Baixa Definitiva

14/10/2025, 16:44

Juntada de certidão

14/10/2025, 16:43

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 03:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 12:53

Expedição de intimação.

25/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:25

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:25

Recebidos os autos

13/06/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marilene Dos Santos Silva De Oliveira Leal Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307-A) Apelante: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Advogado: Carlos Augusto Santos Medrado (OAB:BA19545-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000582-84.2018.8.05.0237 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS Advogado(s): CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO (OAB:BA19545-A) APELADO: MARILENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA LEAL Advogado(s): ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA (OAB:BA45307-A) DESPACHO Tendo em vista manifestação do MP do 1º grau, sob o ID 68906608, vistas à Douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 12, da Lei 12.016/2009 e do art. 53, V, do Regimento Interno do TJ/Ba. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, de de 2024. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de 2º Grau -Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8000582-84.2018.8.05.0237 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2024, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2024, 16:51

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2024, 16:51

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:32

Documentos

Petição

•22/04/2025, 18:06

Acórdão

•15/04/2025, 12:32

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de certidão

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